Vitória de Santo Antão retoma seu lugar de destaque entre as melhorias economias do Estado em apenas dois anos.
por Elias Martins
Com base na Portaria SF 249/2012, Vitória de Santo Antão recupera seu lugar de destaque na economia pernambucana, assumindo o 9º lugar entre os índices de transferência do ICMS 2013.
Ao receber o governo em 2009, o atual prefeito reeleito Elias Lira (PSD), recebeu o município já em situação delicada, em 13º lugar. Em 2010 e 2011, a posição do município era 14º lugar. A partir do início das atividades da SADIA em junho de 2009, a situação passou a mudar substancialmente, fazendo o município ocupar o 12º lugar no ranking em 2012, e agora em 2013 pular para 9º lugar, próximo do grupo de elite (Recife, Jaboatão, Ipojuca, Cabo, Olinda, Caruaru, Petrolina e Paulista). O crescimento de participação do município entre 2011 e 2013 é de 53,32%. Confiram a evolução no quadro abaixo:
2009 2010 2011 2012 2013
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A definição dos índices de participação do ICMS do Estado de Pernambuco se dá sempre ao final de um exercício, com base nas informações fiscais consolidadas do exercício anterior. No caso, os índices 2013, foram definidos com base no exercício de 2011. O Estado, semanalmente apura a arrecadação, fica com 75% e 25% divide entre os municípios da federação, deduzidos os valores de FUNDEB transferidos aos próprios municípios.
Com o início de suas atividades em 2011, a Kraft Foods já começa a engordar estes números para 2013, onde o impacto real de suas atividades deve-se sentir em 2014, sem contar com o impacto das indústrias que estão se instalando em nosso município. O 8º lugar há muito tempo ocupado pela cidade do Paulista, começa a ser ameaçado pela nossa querida Vitória de Santo Antão.
Estes números, certamente são um grande atrativo para a captação de novos e volumosos investimentos industriais em nosso município.
Com o fechamento de R$ 25 milhões arrecadados em transferência de ICMS em 2012, líquidos do FUNDEB, estes números podem ultrapassar as cifras de R$ 33 milhões de Reais em 2013.
Mantida a atual politica de incentivos fiscais do governo Federal, os recursos de transferência de ICMS devem encostar no recursos transferidos de FPM ao final de 2013 , que foram de R$ 30,3 milhões em 2012.
As transferências liquidas de ICMS em 2012 já foram um record na história fiscal/financeira do município, alcançando um índice de 27,86%. Com os novos números, as transferências 2013 poderão ultrapassar facilmente os 30%.
É bom lembrar que uma politica fiscal mais agressiva por parte do município no controle das GEAMS, podem engordar substancialmente esta participação nos próximos anos. Equipe para buscar os resultados já temos.
por Elias Martins,
Colunista do Blog.
Fonte: A VOZ DA VITÓRIA
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