Ritmo de adesão acelerou após a Copa do Mundo na África e agora o Estado tem quase 19 mil cadastrados no programa de legalização
Marina Falcão
Com quase 19 mil empresários cadastrados, Pernambuco já está no ranking dos 10 Estados com maior adesão ao programa de formalização Empreendedor Individual (EI). O ritmo do cadastramento começou a acelerar desde a final da Copa do Mundo e deverá ganhar novo impulso a partir de dezembro, quando profissionais de 40 novas categorias poderão ser formalizados através do programa.
O Empreendedor Individual entrou em operação em Pernambuco em fevereiro deste ano, com seis meses de atraso devido a problemas técnicos no software de cadastro. Apesar disso, a adesão no Estado já é maior do que a do Ceará – com cerca 14 mil cadastrados –, onde o EI começou a funcionar desde julho do ano passado.
“Com o final das eleições, esperamos um novo boom de adesão. Além disso, a partir de dezembro, DJs, mestres de obras, guias de turismo e esteticistas também poderão ser incluídos no programa, o que ainda não é possível”, avalia o gestor do projeto no Recife, Luís Nogueira.
Segundo ele, o grande trunfo do programa para os próximos meses é o efeito multiplicador. “Tivemos muitas dificuldades no início para fazer o microempresário compreender que a formalização é benéfica. Algumas pessoas acharam que se tratava de algum tipo de golpe. Mas a propaganda boca a boca tem revertido essa desconfiança”, explica.
Até o final do ano, a expectativa é atingir um milhão de cadastrados em todo o Brasil, sendo 55 mil somente em Pernambuco, onde é estimada a existência de cerca de 667 mil informais em atuação.
O Empreendedor Individual é direcionado a empresários que tenham faturamento anual de até R$ 36 mil, e permite assinar a carteira de até um funcionário.
O principal benefício do programa é a contribuição simplificada, que dá acesso a benefícios da Previdência Social, como aposentadoria por tempo de serviço, auxílio-doença e licença-maternidade.
Atualmente, 400 categorias podem aderir ao EI. Quem se enquadrar no perfil pode se formalizar através do Portal do Empreendedor (www.portaldoempreendedor.gov.br) ou buscar apoio do Sebrae. Todo o procedimento é gratuito.
Impostos
O programa proporciona o recolhimento dos impostos e contribuições em valores fixos mensais, independentemente da receita bruta. Os valores serão: R$ 56,10 referente à Previdência, R$ 1 referente ao ICMS (setor de comércio ou indústria) e R$ 5 referentes ao ISS (serviços). A contribuição máxima chega a R$ 62,10. O valor para a Previdência Social será reajustado anualmente, de forma a sempre corresponder a 11% do salário mínimo. Se o empreendedor empregar uma pessoa, pagará mais R$ 15,30 – ou 3% do salário mínimo.
Fonte: Jornal do Comércio
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