quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011
ACIAV REIVINDICA À PREFEITURA DOAÇÃO DE ÁREA PARA A AGÊNCIA REGIONAL DO MTE EM VITÓRIA
Para que os nossos associados, os comerciantes e a população em geral fiquem alertas para os problemas e assuntos que afligem a nossa ciadade, abaixo, publicamos o ofício que a ACIAV protocolou junto à Prefeitura e à Câmara dos Vereadores, nesta manhã.
À Prefeitura da Vitória de Santo Antão
Tendo a constante preocupação de buscar benefícios para a população da nossa cidade, na condição de entidade representativa de classes, a ACIAV, em conjunto com o CDL e com o Conselho Regional de Contabilidade, vem trazer ao conhecimento de V.S.a um assunto que vai de encontro ao momento de desenvolvimento pelo qual nossa cidade, nosso estado e o nosso país estão passando.
Atualmente, a Agência Regional do Ministério do Trabalho e Emprego de Vitória de Santo Antão, antiga sub-DRT, ocupa um pequeno imóvel alugado localizado à Rua Henrique Dias nº28, no Bairro da Mangueira, dispondo apenas de um funcionário além do chefe Sr. Ednaldo Ferreira da Silva, que é responsável pela referida agência. No momento, o Sr.Ednaldo encontra-se em gozo de férias, mas, os serviços prestados na agência são basicamente: emissão de CTPS, encaminhamento para o pagamento do Seguro Desemprego e algumas homologações trabalhistas. Tendo um local com instalações mais adequadas, poderíamos ter a ampliação do quadro de funcionários, bem como dos serviços, como já ocorre em outras regiões.
Há vários anos, desde 2005, o Ministério do Trabalho e Emprego tem promovido a reestruturação das unidades da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Pernambuco, antiga DRT, no que diz respeito ao atendimento ao público e infra estrutura.
Baseados nesta realidade e em informações passadas verbalmente pelo Sr. André Luz Negromonte, Superintendente Regional do Trabalho e Emprego em Pernambuco, Vitória de Santo Antão corre o risco de perder esta Agência Regional, a qualquer momento, pelo fato de não funcionar em prédio próprio. Ainda segundo o Sr. André Luz, um terreno com no mínimo 1.200 m² e situado no máximo a 1,5 km e meio do centro da cidade, para a construção da referida agência, a princípio, seria o suficiente para colaborar na manutenção da mesma em nossa cidade.
Diante do exposto, podemos imaginar o inconveniente para a população e para o comércio, em geral, caso todas as pessoas que necessitassem tirar uma carteira de trabalho, dar entrada num seguro desemprego ou fazer alguma homologação de rescisão de empregado de algumas categorias tivesse que se deslocar para cidades próximas como Gravatá, Carpina, Jaboatão ou Recife para fazê-lo.
Neste momento, em que Vitória recebe tantas Indústrias e empresas de porte, a perda desta Agência Regional do M.T.E. caracterizará um retrocesso para a nossa cidade. Por isso, vimos solicitar à Prefeitura local, bem como à Câmara dos Vereadores, a doação de um imóvel ou um terreno, o mais breve possível, para que seja instalada uma nova Agência Regional capaz de atender às necessidades do crescimento do município.
A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Pernambuco– SRTE/PE fica na Av. Agamenon Magalhães nº2000, Recife – tel.: 3427-7920/3427-3711/3427-7903.
No aguardo da atenção e urgência que este fato merece, somos
Atenciosamente,
JAILTON ALBUQUERQUE
PRESIDENTE DA ACIAV
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