Os contribuintes ansiosos por entregar a declaração do Imposto de Renda já no primeiro dia (sim, eles existem) ficarão mais do que satisfeitos com a novidade do leão para este ano. O programa de preenchimento do documento poderá ser baixado no site da Receita Federal (www.receita.fazenda.gov.br) a partir das 18h de 24 de fevereiro, uma semana antes do início do prazo de envio, em 1º de março. É a grande novidade em um ano de poucas novidades no IR. A instrução normativa com as regras para 2012 foram publicadas no Diário Oficial da União de ontem.
“A possibilidade de baixar o programa com antecedência é uma maravilha para quem é organizado. Dá para ser o primeiro da fila”, diz Welinton Mota, diretor tributário da Confirp Contabilidade. Ele destaca que o contribuinte poderá preencher toda a declaração e, em 1º de março, apenas enviar o documento pelo Receitanet (o programa de envio também deve ser baixado no site da Receita). Segundo o supervisor nacional do IR, Joaquim Adir, a liberação antecipada do programa tem o objetivo de evitar congestionamento no site da Receita.
Para quem está lendo este texto com uma preguiça felina e acha que só vai pensar em se preocupar com a declaração em meados de abril, Welinton Mota reforça que a entrega do documento logo no início deixa o contribuinte nos primeiros lugares da fila da restituição. Claro que é preciso respeitar o Estatuto do Idoso. Quem tem mais de 60 anos tem prioridade na hora de receber o “troco” do IR. Mas os mais jovens não devem perder a esperança. Sim, há felizardos abaixo dos 60 no primeiro lote, que é pago em junho.
Outra mudança no IR deste ano é a correção de 4,5% na tabela, autorizada pelo governo em março do ano passado. Com isso, o limite de obrigatoriedade para entregar o imposto subiu. Ano passado, estava obrigado a declarar quem tinha recebido em 2010 acima de R$ 22.487,25. Agora, deve prestar contas quem ganhou em 2011 mais de R$ 23.499,15 em rendimento tributável (salário, aposentadoria, aluguel, pensão alimentícia, pensão por morte). Também houve correção de 4,5% nas deduções (isso só interessa para quem faz a declaração completa).
O valor do dependente subiu um pouquinho, de R$ 1.808,28 para R$ 1.889,64. As despesas com educação estão limitadas a R$ 2.958,23. Despesas com empregados domésticos também podem ser abatidas, mas só até R$ 866,60. As despesas médicas continuam sem limite, mas devem ser comprovadas. Ou a Dmed (Declaração de Despesa Médica) pode lhe pegar. Com ela, as informações dos contribuintes são cruzadas com os dados repassados pelas empresas de prestação de serviços de saúde e os planos de saúde. Se houver divergência, a declaração poderá cair na malha fina.
Um descuido no preenchimento também pode fazer a declaração ir parar na malha. “Se a pessoa perceber o erro depois de enviar o documento, deve fazer a declaração retificadora o mais rápido possível”, reforça Welinton Mota. A Receita Federal espera receber 25 milhões de declarações até 30 de abril, último dia para o envio. Em tempo: quem teve rendimento tributável acima de R$ 10 milhões em 2011 terá de enviar a declaração com certificação digital. Isso afeta você? Então parabéns pelo sucesso financeiro.
Fonte: Diario de Pernambuco
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