Após anos e anos de trabalho, ter uma aposentadoria tranquila é um desejo almejado por todos. E o sossego passa por uma estabilidade financeira. Para quem é da iniciativa privada, no entanto, o teto do benefício é o limite. Infelizmente, ele não é lá muito alto: R$ 3.912,20 desde o início deste ano. Com um valor baixo para os padrões das classes A e B, uma opção adotada pelos trabalhadores para tentar não perder tanto na aposentadoria é o plano de previdência privada. Mas será que esse tipo de investimento é mesmo o melhor para garantir um futuro tranquilo?
Especialistas são unânimes em dizer que, na imensa maioria das vezes, sim. “Apesar de existirem outras aplicações financeiras bastante utilizadas em investimentos a longo prazo, como o tesouro direto, por exemplo, a previdência privada é mais indicada. Principalmente porque não exige disciplina do investidor, já que é o banco que administra os investimentos”, argumenta o professor de economia da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) André Magalhães.
O superintendente regional da Caixa Econômica Federal, João Carlos Sá Leitão, pensa parecido. Para ele, quando você administra seu próprio dinheiro, a chance de ganhar mais pode até ser maior. “Só que você também corre o risco de se desorganizar, transferir os investimentos e acabar pagando mais taxas”, alerta.
Antes de aplicar em aposentadoria privada é preciso ter certeza de que se quer mesmo colocar dinheiro nesse tipo de investimento. Caso o cliente opte pelo regime de tributação com alíquota regressiva, por exemplo, só ficará vantajoso de fato após dez anos de investimentos, quando a taxa de impostos paga pela retirada fica em 10%. Para se ter uma ideia, uma retirada depois de apenas dois anos de aplicações, resulta em taxa de 35%.
Outra vantagem da previdência privada é a diversidade de tipos de investimentos disponíveis. “Já se foi o tempo em que os fundos de aposentadoria eram considerados conservadores. Atualmente, existem planos que se assemelham bastante a um fundo comum, porque, após o período de contribuição, o investidor pode retirar todo o dinheiro investido”, explica Sá Leitão.
Além disso, há tipos de previdência privada apropriadas tanto para as pessoas mais conservadoras (com 100% de seu investimento aplicado em fundos de renda fixa) como para as mais arrojadas e dispostas a se arriscar (com até 49% do investimento aplicado em fundos de renda variável).
E quanto a profissionais que trabalham por conta própria, como advogados e médicos? Por não terem vínculo empregatício, eles não contribuem automaticamente para o INSS. É melhor para eles contribuirem para o INSS ou investir em fundo privado? O superintendente da Caixa acredita que, se o profissional tiver uma renda superior ao teto pago pelo INSS, a previdência privada é mais apropriada.
Previdência fechada
Há ainda a chamada previdência fechada, em que uma empresa cria um fundo exclusivamente para investir o dinheiro destinado à aposentadoria dos funcionários. A principal vantagem do plano corporativo para o empregado é a contribuição extra da empresa, que geralmente paga junto com o funcionário. André Magalhães explica ainda que, por negociar um valor alto, os fundos fechados têm a vantagem de conseguir benefícios como a redução das taxas de administração, por exemplo.
Dúvidas
1. Se um funcionário sair da empresa antes de se aposentar, como ficam as contribuições feitas para o fundo de pensão?
Os direitos previdenciários acumulados pelo participante, mesmo com o término do vínculo empregatício, são mantidos. Após sair da empresa o funcionário tem três opções: manter o dinheiro no plano, que será rentabilizado até o momento do resgate ou recebimento do benefício; transferir o montante para outro plano de previdência (aberto ou fechado) sem incidência de imposto nem taxa; ou continuar com as contribuições, mas assumindo a fatia correspondente à contribuição da empresa.
2. O contribuinte pode transferir recursos de um plano para outro?
A transferência de recursos de um plano para outro, chamada de portabilidade, é permitida. Não tem problema trocar de seguradora se o investidor estiver no período de acumulação. Porém, não se pode pedir portabilidade entre as modalidades — mudar de um PGBL para um VGBL, por exemplo —, a menos que o investidor resgate o dinheiro de um e aplique em outro.
3. Pode tirar o dinheiro da previdência privada antes de se aposentar?
Para os contribuintes da previdência aberta, não há empecilhos para quem quiser resgatar o investimento antes da aposentadoria, desde que seja respeitado o prazo de carência, que varia de acordo com cada instituição. Para PGBLs, a carência costuma ser de 60 dias. O prazo dos VGBLs pode chegar a um ano.
No caso da previdência fechada, há casos em que os recursos investidos pela empresa no plano do funcionário são liberados paulatinamente ao longo do tempo, chegando a disponibilizar, em dez anos ou menos, a totalidade do saldo. Mas há empresas que podem ser mais agressivas para conquistar novos talentos, disponibilizando o recurso em menos tempo.
Fonte: Diario de Pernambuco.
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