Quem está aguardando a restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2013 pode ficar atento. Segundo a Receita Federal, as consultas ao primeiro lote do IR deverão ser abertas na próxima semana, possivelmente na segunda-feira (10). Vale lembrar que se trata do ano-base 2012, mas há informações também sobre lotes residuais dos anos anteriores.
As consultas poderão ser feitas através do site da Receita Federal, pelo telefone 146 (opção 3) ou ainda via aplicativo para smartphones e tablets. Já a partir do dia 17, os valores das restituições serão creditados nas contas dos contribuintes e poderão ser sacados. Ao todo, são sete lotes de restituição, entre junho e dezembro.
De acordo com a Receita Federal, o volume de restituições a ser pago em 2013 deverá ser semelhante ao de 2012, o equivalente a cerca de R$ 12 bilhões. Pessoas com mais de 65 anos terão prioridade para receber a restituição, não importando a forma como a declaração foi feita. Deficientes físicos e portadores de doença grave também têm prioridade no momento da restituição.
Depois, serão liberadas as restituições segundo a ordem de envio da declaração à Receita. Ou seja, quem declarou primeiro, recebe antes. O Fisco lembra que, em qualquer uma das situações, é necessário que não haja pendências, irregularidades, erros ou omissões. Na ocorrência de algum destes casos, a declaração é retida na malha fina para verificação. Neste ano, foram recebidas 26 milhões de declarações do IR dentro do prazo regulamentar, entre o início de março e o final do mês de abril.
Malha fina
A Receita Federal lembra aos contribuintes que é possível saber se há informações erradas em suas declarações do Imposto de Renda deste ano e se caíram na malha fina, ou seja, se tiveram seu IR retido para verificações. Basta consultar o extrato da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física de 2013, disponível no portal e-CAC da Receita Federal. Para acessar é necessário utilizar o código de acesso gerado na própria página da Receita ou certificado digital emitido por autoridade habilitada.
O órgão informou que o acesso ao extrato, por parte dos contribuintes, também permite conferir se as cotas do IRPF estão sendo quitadas corretamente, além de solicitar, alterar ou cancelar débito automático das quotas, como também identificar e parcelar eventuais débitos em atraso, entre outros serviços.
De acordo com a Receita Federal, o volume de restituições a ser pago em 2013 deverá ser semelhante ao de 2012, o equivalente a cerca de R$ 12 bilhões. Pessoas com mais de 65 anos terão prioridade para receber a restituição, não importando a forma como a declaração foi feita. Deficientes físicos e portadores de doença grave também têm prioridade no momento da restituição.
Depois, serão liberadas as restituições segundo a ordem de envio da declaração à Receita. Ou seja, quem declarou primeiro, recebe antes. O Fisco lembra que, em qualquer uma das situações, é necessário que não haja pendências, irregularidades, erros ou omissões. Na ocorrência de algum destes casos, a declaração é retida na malha fina para verificação. Neste ano, foram recebidas 26 milhões de declarações do IR dentro do prazo regulamentar, entre o início de março e o final do mês de abril.
Malha fina
A Receita Federal lembra aos contribuintes que é possível saber se há informações erradas em suas declarações do Imposto de Renda deste ano e se caíram na malha fina, ou seja, se tiveram seu IR retido para verificações. Basta consultar o extrato da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física de 2013, disponível no portal e-CAC da Receita Federal. Para acessar é necessário utilizar o código de acesso gerado na própria página da Receita ou certificado digital emitido por autoridade habilitada.
O órgão informou que o acesso ao extrato, por parte dos contribuintes, também permite conferir se as cotas do IRPF estão sendo quitadas corretamente, além de solicitar, alterar ou cancelar débito automático das quotas, como também identificar e parcelar eventuais débitos em atraso, entre outros serviços.
Fonte: Diario de Pernambuco
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